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Como declarar as ações em custódia?
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Afaz
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Registrado em: Segunda-Feira, 5 de Março de 2007
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MensagemEnviada: Sáb Mar 07, 2009 1:27 pm    Assunto: Como declarar as ações em custódia? Responder com Citação

Pessoal estou com dúvida em como declarar as ações que possuo. Não fiz a venda portanto não preciso calcular o imposto.

Pesquisei muito na net mas não encontrei a solução. De acordo com as informações que pesquisei essas ações deverão ser declaradas no item BENS E DIREITOS. Elas devem ser declaradas Empresa por empresa pelo valor de aquisição. Se eu estiver errado me corrijam por favor.


Minhas dúvidas são:
1. Se durante o ano comprei a empresa XYZ no fracionário como devo declarar? Ou seja, qual é a informação que devo escrever no campo bens e direitos? E qual o valor inicial que devo colocar?

2. Quando no ano seguinte comprar mais ações da mesma empresa, devo atualizar a informação na mesma ficha e também os valores de situação no ano?

Desde ja agradeço.
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juncton
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MensagemEnviada: Sáb Mar 07, 2009 5:05 pm    Assunto: Responder com Citação

A declaração de bens e direitos é algo relativamente bem fácil de se fazer.

Imagine que vc começou a comprar ações somente em 2008. Vc começou comprando 74 ações (fracionário, portanto) (na verdade, não importa muito se vc comprou em lotes ou no fracionário, isso é indiferente) da empresa XIS (ação XISS3), pagando R$ 20,00 por ação (preço das ações R$ 1.480,00) e mais R$ 20,00 de corretagem e R$ 0,52 de emolumentos e taxa de liquidação, totalizando um investimento de R$ 1.500,52.

Então, na sua declaração de bens e direitos referente ao ano de 2008 (a ser entregue até 30/04/2009), vc simplesmente lança uma linha de bens, na categoria de "ações", com o seguinte descritivo: "Ações da empresa XIS (XISS3), quantidade 74", valor R$ 0,00 na coluna de 31/12/2007 (afinal de contas, era isso que vc tinha de ações XISS3 naquela data - zero) e valor R$ 1.500,52 na coluna 31/12/2008, INDEPENDENTE DA DATA EXATA em que vc comprou as ações (contanto que tenha sido no decorrer de 2008).

Se, no ano seguinte (2009), vc não tiver nem comprado, nem vendido mais nenhuma ação XISS3, na declaração referente a este ano seguinte, vc vai lançar assim: "Ações da empresa XIS (XISS3), quantidade 74", valor de R$ 1.500,52 na coluna 31/12/2008 e valor de R$ 1.500,52 na coluna 31/12/2009, ou seja, O VALOR NÃO MUDA, pois se refere ao valor nominal de aquisição.

NÃO SE DEVE LEVAR EM CONTA A VALORIZAÇÃO/DESVALORIZAÇÃO DOS ATIVOS na declaração de bens e direitos; vc declara exatamente no valor de aquisição, seja lá quando isso tiver ocorrido (para compras muito antigas, anteriores a 1995, a lei explicita os procedimentos a tomar para atualizar os valores). Isso funciona tanto com ações quanto com outros bens e direitos, tais como imóveis e veículos, por exemplo. Talvez a única exceção mais comum seja os fundos de investimentos e a poupança, que levam em conta a valorização do período, mas isso o próprio banco já calcula para vc.

Agora, ainda usando o exemplo acima, suponha que, no ano seguinte ao da aquisição de 74 ações XISS3, ou seja, em 2009, vc tenha comprado mais 52 ações do mesmo tipo (XISS3), pagando R$ 21,00 cada ação (total R$ 1.092,00), corretagem de R$ 5,00 (suponha que vc mudou de corretora), emolumentos e taxa de registro de R$ 0,38, total do investimento R$ 1.097,38.

Então, na declaração de bens e direitos daquele ano (2009), vc lançará assim: descritivo "Ações da empresa XIS (XISS3), quantidade 126", coluna 31/12/2008 R$ 1.500,52 e coluna 31/12/2009 R$ 2.597,90 (ou seja, a somatória dos valores nominais de aquisição da mesma ação, independente do tempo e da valorização/desvalorização havida).

Agora, após essa segunda compra, suponha que vc tenha VENDIDO parte das ações (digamos 30), no mesmo ano da segunda compra, a R$ 21,50 (total venda R$ 645,00), pagando R$ 5,00 de corretagem e R$ 0,22 de taxa de liquidação e emolumentos, o que dá R$ 639,78 na sua conta.

Neste caso, vc deverá pegar a somatória do valor de aquisição (R$ 2.597,90), que corresponde ao dinheiro que vc usou prá comprar 126 ações XISS3 (ainda que em dias e anos diferentes), calcular o custo médio de cada ação (2.597,90 / 126 = R$ 20,61825) e, baseado neste custo médio de aquisição, calcular o montante que equivaleria ao preço de compra das 30 ações que vc está vendendo agora (30 * R$ 20,61825 = R$ 618,54). A partir deste valor, vc consegue calcular o GANHO OBTIDO na venda das 30 ações (639,78 - 618,54 = R$ 21,24), calcular o imposto a pagar sobre esse valor (lembre-se que vc deve levar em conta todas as outras operações fechadas naquele mês, com ganhos e perdas, para apurar o imposto a pagar), etc., mas esse não é o foco deste tópico. O que é importante salientar é como ficam as 96 ações que vc ainda mantém em carteira, com que valor declarar. Na verdade, isso também é muito simples, basta pegar o custo médio de aquisição (R$ 20,61825) e multiplicar pelo número de ações ainda em carteira (126 - 30 = 96) e chegar ao valor de R$ 1.979,35, que corresponderá ao custo de aquisição das ações remanescentes, de modo que, na declaração de ajuste anual, em que vc começa o ano com 74 ações e, no decorrer do ano, comprou mais 52 e vendeu 30, terminando o ano, portanto, com 96, vc declarará assim: "Ações da empresa XIS (XISS3), quantidade 96", valor de R$ 1.500,52 na coluna 31/12/2008 e valor de R$ 1.979,35 na coluna 31/12/2009.

No mais, o que vc mencionou está correto, vc deve lançar ação por ação na declaração de bens e direitos, seguindo os procedimentos acima.
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Afaz
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MensagemEnviada: Dom Mar 08, 2009 12:45 pm    Assunto: Responder com Citação

Juncton, obrigado pela explicação detalhada!!!
Parabéns.

Só mais uma dúvida. Vamos supor que no ano de 2008 eu tenha comprado ações da empresa xyz em varios meses a diferentes preços.

No final eu declaro pelo valor do preço médio?


Mais uma vez Obrigado pelas explicações.
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MensagemEnviada: Seg Mar 09, 2009 5:38 pm    Assunto: Responder com Citação

Afaz escreveu:
Juncton, obrigado pela explicação detalhada!!!
Parabéns.

Só mais uma dúvida. Vamos supor que no ano de 2008 eu tenha comprado ações da empresa xyz em varios meses a diferentes preços.

No final eu declaro pelo valor do preço médio?


Mais uma vez Obrigado pelas explicações.


Ja encontrei a resposta em outro fórum. Realmente é pelo preço médio das ações adquiridas ao longo do ano.
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MensagemEnviada: Seg Mar 09, 2009 5:57 pm    Assunto: Responder com Citação

Afaz escreveu:
Afaz escreveu:
Juncton, obrigado pela explicação detalhada!!!
Parabéns.

Só mais uma dúvida. Vamos supor que no ano de 2008 eu tenha comprado ações da empresa xyz em varios meses a diferentes preços.

No final eu declaro pelo valor do preço médio?


Mais uma vez Obrigado pelas explicações.


Ja encontrei a resposta em outro fórum. Realmente é pelo preço médio das ações adquiridas ao longo do ano.


Estranho ... até onde sei você põe na declaração com o valor que as ações fecharam no último pregão do ano ... Assustado
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Afaz
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MensagemEnviada: Ter Mar 10, 2009 1:26 pm    Assunto: Responder com Citação

Ai ai ai, ainda bem que não enviei ainda... kkk.

Bom o que li foi que vc sempre deve declarar pelo valor de aquisição. Mas agora fiquei na dúvida de novo.

Qualquer novidade eu posto aqui.
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MensagemEnviada: Ter Mar 10, 2009 2:50 pm    Assunto: Responder com Citação

Afaz escreveu:
Ai ai ai, ainda bem que não enviei ainda... kkk.

Bom o que li foi que vc sempre deve declarar pelo valor de aquisição. Mas agora fiquei na dúvida de novo.

Qualquer novidade eu posto aqui.


Ao menos foi dessa forma que a minha contadora me orientou ...
( e tem sentido ... afinal de contas, no último dia você não tinha em dinheiro o valor de quando comprou ... tem o valor daquele dia ... )
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MensagemEnviada: Ter Mar 10, 2009 10:43 pm    Assunto: Responder com Citação

Pelos sites de algumas corretoras que achei , indica para usar o custo de aquisição, ou seja , o preço médio se fez várias compras.

Citação:
Para efeito de declaração do imposto de renda, a posição de ações deverá ser lançada no quadro "Bens e Direitos", empresa a empresa, pela quantidade e respectivo valor de custo (valor inicial da aquisição ou preço médio ponderado quando a posição resultar de compras feitas por preços diferentes). No caso de vendas abaixo de R$ 20.000,00, isentas de imposto de renda, os ganhos devem ser lançados no quadro "Rendimentos Isentos e não Tributáveis".
http://www.investshop.com.br/ins/pro/rnv/aco/idr/index.asp


Citação:
Como declarar a carteira de ações: A declaração deverá ser feita na seção Bens e Direitos (ações) pelo custo de aquisição.
http://www.xpi.com.br/guia_investidor_xp_ir.aspx


Citação:

FAQ DA BOVESPA DO ANO PASSADO

4.21 - As ações adquiridas em 2007 devem ser declaradas pelo valor da compra ou pelo valor da ação no fim do ano?

As ações deverão ser lançadas, empresa a empresa, pelas respectivas quantidades e pelo seu valor de custo.

http://www.bovespa.com.br/Investidor/FaqTributacao.asp#04


Eu utilizo o preço médio, acho que é mais coerente com outros tipos de bens na sua declaração como imóveis , carro , fundos de ações e outros bens onde declara pelo preço que comprou.

Fundos de renda fixa, multimercados declara o valor do último dia do ano, mas neste caso, existe o come cotas, mesmo se não vendeu , o governo cobra IR sobre o lucro no semestre e você declara em rendimentos sujeito a tributação exclusiva justificando o aumento do seu patrimônio.

Acho mais interessante declarar pelo preço médio pois este preço médio que vai ser usado se for fazer pagamento do imposto se vender mais de 20 mil num mês.
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MensagemEnviada: Qua Mar 11, 2009 9:28 am    Assunto: Responder com Citação

bah ... agora fiquei com dúvida também ...

Deixa eu ligar pra contadora. Smile
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Afaz
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MensagemEnviada: Qua Mar 11, 2009 5:19 pm    Assunto: Responder com Citação

Mandei!!!

Fiz pelo preço de aquisição. O preço médio pelo que entendi é usado somente quando for pagar imposto.


Vamos ver se o Leão se acalma até o ano que vem...
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juncton
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MensagemEnviada: Sex Mar 13, 2009 8:30 pm    Assunto: Responder com Citação

Se a riqueza de um país fosse mensurada pela quantidade de leis, o Brasil seria o país mais rico do mundo...


"Como parte integrante da declaração de rendimentos, a pessoa física apresentará relação pormenorizada dos bens imóveis e móveis e direitos que, no País ou no exterior, constituam o seu patrimônio e o de seus dependentes, em 31 de dezembro do ano-calendário, bem como os bens e direitos adquiridos e alienados no mesmo ano."
"Devem ser declarados:"
"(...) os investimentos em participações societárias, em ações negociadas ou não em bolsa de valores e em ouro, ativo-financeiro, adquiridos a partir do ano-calendário de 1996, cujo valor de aquisição unitário seja igual ou superior a R$ 1.000,00 (um mil reais)."
(Lei nº 9.250/1995, art. 25, § 1º, inciso IV)

"Os bens serão declarados discriminadamente pelos VALORES DE AQUISIÇÃO em Reais, constantes dos respectivos instrumentos de transferência de propriedade ou da nota fiscal."
(idem, art. 25, § 2º) (Grifo meu)

"Não será atribuída qualquer atualização monetária ao custo dos bens e direitos adquiridos após 31 de dezembro de 1995."
(Regulamento do Imposto de Renda - Decreto nº 3.000/1999, art. 131)

"Para os fins de apuração do ganho de capital, as pessoas físicas e as pessoas jurídicas não tributadas com base no lucro real observarão os seguintes procedimentos:"
"(...) tratando-se de bens e direitos adquiridos após 31 de dezembro de 1995, ao custo de aquisição dos bens e direitos não será atribuída qualquer correção monetária."
(Lei nº 9.249/1995, art. 17 e inciso II)
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juncton
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MensagemEnviada: Sex Mar 13, 2009 8:39 pm    Assunto: Responder com Citação

Ou seja...

Os valores a serem utilizados na Declaração de Bens e Direitos, enquanto as ações estiverem na carteira (ou seja, configurarem um Bem ou Direito), ou na apuração do imposto a pagar, quando elas forem alienadas (vendidas), gerando (ou não) ganho de capital, são os VALORES DE AQUISIÇÃO, ou seja,os valores nominais efetivamente desembolsados para se comprar (adquirir) as ações.

Essa norma é comum a todos os bens e direitos, de modo geral, isto é, aplica-se não só a ações, mas também a participações societárias, imóveis, veículos e assim por diante.

Por isso, assim como o valor declarado das ações não muda enquanto não houver alienação (venda), o valor declarado de um carro, por exemplo, sempre será aquele que consta na nota fiscal de compra, mesmo que ele tenha se depreciado e que vc não consiga vender, no mercado, por um valor absurdamente menor que aquele de compra (e que continuará constando na sua declaração de bens e direitos)... Isso até vc efetivamente VENDER o carro, quando a coluna do ano corrente passa a valer zero, pois, afinal de contas, vc não tem mais o carro na sua "carteira".

Como, no caso das ações, a legislação permite acrescentar ao custo de aquisição, além do preço pago pelas ações, os custos de corretagem e os de liquidação, registro, emolumentos, etc. pagos à Bovespa e à CBLC, então o custo de aquisição será o montante de dinheiro que vc efetivamente PAGOU para ter as ações, e ponto.

Se houver mais de uma compra no ano, basta somar os distintos custos de aquisição correspondentes... Independente da data exata, da inflação do período, da SELIC, da volatilidade das bolsas, etc...
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MensagemEnviada: Sex Mar 13, 2009 8:50 pm    Assunto: Responder com Citação

Exemplo 1:

* Nenhuma operação em bolsa até 11/01/2008;

* 12/01/2008 - Primeira compra de ações da vida: 53 ações XYZ3, por R$ 23,00 cada, total R$ 1.219,00, corretagem + emolumentos + registro + etc. (que será chamado, genericamente, de "outros custos" daqui prá frente) de R$ 24,26, CUSTO DE AQUISIÇÃO R$ 1.219,00 + R$ 24,26 = R$ 1.243,26;

* 05/06/2008 - Segunda compra de ações, 10 ações XYZ3, por R$ 22,00 cada, total R$ 220,00, outros custos R$ 20,77, total CUSTO DE AQUISIÇÃO R$ 240,77;

* Sem mais nenhum movimento até 31/12/2008.

Balanço particular: de zero, agora tenho 63 ações XYZ3, tendo desembolsado, para isso, R$ 1.243,26 + R$ 240,77 = R$ 1.484,03.

DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS DIRPF 2008/2009:

Bem ou Direito: 31 - Ações da empresa XYZ S.A. ON (XYZ3), quantidade 63.
Coluna 31/12/2007: R$ 0,00
Coluna 31/12/2008: R$ 1.484,03.
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MensagemEnviada: Sex Mar 13, 2009 8:58 pm    Assunto: Responder com Citação

Exemplo 2:

* Operações realizadas até 31/12/2008 conforme o Exemplo 1;

* 12/01/2009 - Primeira compra de ações do ano: mais 100 ações XYZ3, por R$ 20,12 cada, total R$ 2.012,00, outros custos R$ 25,04, CUSTO DE AQUISIÇÃO R$ 2.012,00 + R$ 25,04 = R$ 2.037,04;

* Sem mais nenhum movimento até 31/12/2009.

Balanço particular: de 63 ações XYZ3, comprados por R$ 1.484,03 no ano anterior, agora tenho 163 ações XYZ3, tendo gastos, para isso, R$ 1.484,03 + R$ 2.037,04 = R$ 3.521,07.

DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS DIRPF 2009/2010 (do hipotético ano seguinte):

Bem ou Direito: 31 - Ações da empresa XYZ S.A. ON (XYZ3), quantidade 163.
Coluna 31/12/2008: R$ 1.484,03;
Coluna 31/12/2009: R$ 3.521,07.
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MensagemEnviada: Seg Mar 16, 2009 1:10 pm    Assunto: Responder com Citação

Juncton,
mais uma vez obrigado pelas explicações e pelos excelentes exemplos!!
Foi assim mesmo que eu fiz.

Acho que isso vai ajudar muita gente.

Abs.
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