Uma notícia “não muito agradável”  para a Petrobras. Mas … é só coincidência que isso está acontecendo às vésperas do vencimento de opções … Ok ? 😯

PETROBRAS É IMPEDIDA DE EXPORTAR E IMPORTAR

Brasília, 14/06/2013 – Uma decisão da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), vinculada ao Ministério da Fazenda, está impedindo a Petrobras de fazer operações de exportação e importação, e pode atrapalhar até a participação da companhia nos leilões dos blocos do pré-sal. A procuradoria revogou a Certidão Negativa de Débitos da petroleira, por conta de uma dívida de R$ 7,39 bilhões com o Fisco, segundo fontes do governo.

A Petrobras perdeu a certidão, necessária para operações comerciais, em meio a uma disputa judicial com a Receita Federal. Procurados ontem (13), o Ministério da Fazenda e a PGFN se negaram a fazer comentários sobre a situação. O ministro titular da Pasta, Guido Mantega, ocupa a presidência do Conselho de Administração da Petrobras, que se reúne hoje (14), em São Paulo.

Já a petroleira informou apenas, por meio de nota, que “está tomando as medidas cabíveis para recorrer dessa decisão”.

Segundo fontes do governo, não haveria motivo para preocupação sobre o abastecimento de combustíveis no País, já que a Petrobras deteria estoques capazes de manter os postos funcionando nos próximos dias, enquanto luta nos tribunais para reverter a situação.

Outra hipótese, mencionada por fontes, seria usar uma subsidiária para as operações de comércio exterior. Isso porque essa outra empresa possui CNPJ diferente. Essa foi a estratégia usada pela mineradora Vale diante de restrição semelhante.

No Palácio do Planalto, fontes disseram ao Estado que o núcleo do governo foi “surpreendido” pela notícia e que a ordem é ir até o fim para evitar o enorme desgaste que problemas no fornecimento de combustíveis poderiam causar à população. Fontes avaliaram que esta é uma “situação esdrúxula” e “politicamente complicada”.

Imbróglio

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves rejeitou ontem (13) pedido de liminar da Petrobras para que não tivesse de pagar os R$ 7,39 bilhões em Imposto de Renda por um contrato de afretamento de uma plataforma no exterior entre 1999 e 2002.

A Petrobras tentava, por meio desse pedido de liminar, anular uma decisão da Justiça Federal que a obrigava a quitar a dívida fiscal. No Tribuna Regional Federal da 2.ª Região, a empresa conseguiu uma decisão favorável, alegando que a plataforma flutuante deveria receber o mesmo tratamento tributário de uma embarcação.

Dessa forma, seria zero a alíquota do imposto de renda sobre a receita recebida com o contrato. Mais tarde, a ação foi julgada improcedente pelo mesmo tribunal.

Por isso, a Petrobras recorreu ao TRF 2 e ao STJ. No tribunal regional, a empresa entrou com recurso especial para suspender a decisão que a obrigou a pagar a dívida. No STJ, uma medida cautelar foi ajuizada para que o débito fosse suspenso enquanto o recurso ao TRF não fosse julgado.

Em sua decisão, Benedito Gonçalves afirmou que, enquanto o Tribunal Regional Federal não tomar uma decisão, não cabe ao STJ se manifestar sobre o caso. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

É … o negócio complicou. 😯

Alguns até poderão pensar “olha, é capaz de ser bom para a empresa … O prejuízo não vem sendo causado pela diferença no valor da gasolina importada ?”. Pode até ser que “ajude” … Só não vai ser legal não termos combustível nos postos. 🙁

Ps: para os teoristas da conspiração de plantão, não, eu não tenho interesse algum em ver o circo pegar fogo hoje. Já estou na série G há alguns dias … Portanto, o que vier a acontecer hoje “não vai” influenciar o meu lucro/prejuízo na operação que montei.

Para complementar o “Aluguel de Ações” de hoje, onde citei a “transferência” …

Estatal está terminando sua contabilização das importações de 2012 só agora. Se valor tivesse sido computado no ano passado, o superávit do país teria sido 23% menor que o oficial

Estatal deixou de contabilizar em 2012 suas importações
(Ricardo Moraes/Reuters)

A Petrobras praticamente terminou de registrar suas importações em atraso e a conta chegou a 4,5 bilhões de dólares. Esse valor corresponde ao que a estatal deixou de contabilizar em 2012 e que só agora apareceu na balança comercial. Se o valor tivesse sido computado no ano passado, o superávit do país teria sido 23% menor que o oficial.

O estrago na balança provocado pelo descompasso é significativo este ano. De janeiro até 19 de abril, o Brasil importou, no papel, impressionantes 15,06 bilhões de dólares em petróleo e derivados. Na realidade, as compras externas do produto foram de 10,56 bilhões de dólares, um volume ainda assim significativo.

Segundo informações do Ministério do Desenvolvimento (MDIC), que repassou dados fornecidos pela Petrobras, a estatal foi registrando as importações a conta gotas: 1,6 bilhão de dólares em janeiro, 860 milhões de dólares em fevereiro e 182 milhões de dólares em março. A expectativa é de que o 1,9 bilhão de dólares restante apareça em abril, mas o ministério espera fechar o mês para confirmar. As indicações são de que isso já ocorreu por causa do volume de importações neste mês. Só na terceira semana de abril, o Brasil importou 3 bilhões de dólares em combustíveis. O valor chegou a 3,75 bilhões de dólares até o dia 19.

A confusão começou em julho de 2012, quando a Receita deu 50 dias de prazo para a Petrobras registrar importações. A partir daí, o balanço da estatal mostrava alta nas importações de combustíveis, impulsionadas pelas vendas de carros com incentivos fiscais, enquanto a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) apontava queda.

A estatal chegou a estourar o novo prazo porque, se os registros feitos este mês se referem a embarques de dezembro de 2012, a diferença é de mais de 120 dias. Os registros atrasados da Petrobras estão agravando o rombo provocado pelos combustíveis na balança comercial. Para Fábio Silveira, da GO Associados, o déficit da conta petróleo pode chegar a 12 bilhões de dólares este ano.

Amanhã, às 19h, saberemos o “estrago” deste … “atraso” …

(vi na Veja)

Venho falando sobre o assunto há algum tempo … mas muitos querem “não acreditar” nesta possibilidade. Bom, tem gente acreditando:

WGC: BCS COMPRARAM MAIOR VOLUME DE OURO EM 2012 EM QUASE 50 ANOS; BRASIL ELEVOU RESERVAS

Londres, 14/02/2013 – Os bancos centrais compraram mais ouro em 2012 do que em qualquer ano em quase meio século, informou hoje o World Gold Council (WGC, na sigla em inglês) em relatório sobre a demanda pelo metal precioso no ano passado. O volume maior de compra de ouro pelos BCs do globo revelou a busca de hedge por essas instituições em meio à crise de dívida soberana na zona do euro e nos EUA. Para o WGC, os bancos centrais deverão continuar sendo uma das principais fontes de demanda para o metal em 2013.

Em 2012, os bancos centrais compraram 534,6 toneladas métricas de ouro, um volume 17% maior do que as compras registradas em 2011 e o maior nível de demanda desde 1964. Em valores nominais, a demanda por ouro foi de US$ 236,4 bilhões no ano passado, o maior já registrado.

No ano passado, a demanda dos BCs pelo metal respondeu por 12% da demanda total por ouro, acima dos 10% registrados em 2011. Segundo o WGC, a lista dos bancos centrais que aumentaram suas reservas em ouro foi ampla em 2012, e incluiu o Brasil, Paraguai, Iraque e Venezuela.

Apenas no quarto trimestre do ano passado, os bancos centrais compraram 145 toneladas do metal precioso, 6% acima do montante comprado no mesmo trimestre do ano anterior e maior volume de compras trimestrais, segundo o WGC.

Com a crise de dívida soberana pesando sobre as tradicionais reservas em moedas como dólar americano e euro, os bancos centrais de mercados emergentes aumentaram suas compras de ouro nos últimos anos para impulsionar o crescimento rápido de suas reservas internacionais. “Os fatores por trás das compras dos bancos centrais devem significar que o setor continuará a gerar uma demanda saudável neste ano”, diz o WGC. Com um foco na alta qualidade e em ativos líquidos como alternativas desejáveis às moedas de reserva, o ouro é um destino natural para uma parte dessas reservas elevadas”, afirma a organização.

Olha … não é por nada não, mas eu acho que isso não aconteceria por um motivo qualquer, tampouco por “ter virado moda” investir em ouro. Se fosse só por isso eles teriam comprado imóveis no Brasil … 😉

Pode até ser perseguição minha (poooooode ser …), mas por via das dúvidas sugiro a leitura da seguinte notícia:

MPF pode processar Petrobrás por refinaria

A Petrobrás tem respondido aos questionamentos em relação à compra supostamente sobrevalorizada da refinaria de Pasadena, no Texas, mas, até o momento, não convenceu nas respostas, segundo o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Marinus Marsico. O procurador está à frente das apurações sobre a compra da refinaria, uma transação, revelada em reportagem do ‘Estado’ de julho do ano passado, que pode representar um prejuízo de US$ 1 bilhão à companhia.

“Tudo indica que deva sair um processo disso, mas ainda é prematuro para garantir. O alerta nos foi dado por matéria do Estado, que nos motivou a pedir explicação à Petrobrás em ofício. Agora, estamos analisando a ampla documentação, boa parte em língua estrangeira”, disse Marsico.

Caso o procurador se convença de fato de que há indícios de irregularidade na compra, será aberta representação. O documento será encaminhado a outros órgãos, incluindo o Ministério Público Federal (MPF), que pode então abrir processo criminal para apurar ilícito de ordem penal.

“A Petrobrás tem respondido aos pontos que pedimos em ofício, mas ainda não convenceu. Há indícios de que houve grave prejuízo aos cofres públicos”, disse Marsico.

Ao todo, a Petrobrás pagou US$ 1,18 bilhão, em duas etapas, para comprar a refinaria que, há sete anos antes, custara US$ 42,5 milhões à sua agora ex-sócia – quase 28 vezes menos. A refinaria texana, com capacidade para 100 mil barris/dia, está entre os ativos que foram postos à venda pela Petrobrás dentro do plano de desinvestimento que busca reduzir a presença no exterior de forma a angariar recursos a serem aplicados no pré-sal brasileiro.

A Petrobrás não revela quanto recebeu de oferta pela companhia, alegando que atrapalharia negociações. Mas seu valor de mercado é cerca de dez vezes o que foi pago.

A Petrobrás fez os pagamentos à Trading Belga Astra, que comprou100% da refinaria em janeiro de 2005 por US$ 42,5 milhões. Em setembro de 2006, a Petrobrás adquiriu 50% da refinaria por US$360 milhões, um negócio que o controlador belga descreveu em seu balanço como “um sucesso financeiro acima de qualquer expectativa razoável”.

O contato da petroleira na trading era Alberto Feilhaber, executivo com duas décadas de Petrobrás que se tornara executivo da Astra nos EUA. Disputas entre os sócios sobre supostas divergências em relação ao processo de ampliação da refinaria geraram uma briga judicial que só foi encerrada no ano passado: a Petrobrás pagou mais US$ 820 milhões para encerrar a disputa e adquirir os 50% restantes da refinaria.

Os investimentos programados na época para dobrar a capacidade para 200 mil barris por dia e adequar a unidade ao processamento de óleo pesado brasileiro (do campo de Marlim), tornando-a mais sofisticada, nunca foram feitos.

Segundo a Petrobrás, a aquisição de metade da empresa que detinha a refinaria “estava alinhada ao Planejamento Estratégico da Petrobrás, à época, no que se referia ao incremento da capacidade de refino de petróleo no exterior”. A companhia diz que tinha por objetivo processar excedentes de petróleos pesados brasileiros e diversificar riscos. “É importante esclarecer que a aquisição ocorreu antes da confirmação do potencial dos reservatórios descobertos na camada pré-sal, quando o crescimento da produção de petróleo da Petrobrás se dava basicamente por descobertas de petróleos cada vez mais pesados”, afirmou, em nota.

Portanto, disse a companhia, era estrategicamente interessante para a companhia na época adquirir, no mercado americano, refinarias para óleos leves, mais baratas, e adaptá-las para processar óleos pesados, como a Petrobrás havia feito no Brasil.

Tem como defender uma administração que faz esse tipo de coisa ? Melhor ainda, tem como acreditar em uma administração que trata desta forma o dinheiro da empresa ? (pior, o dinheiro público !)

Depois não entendem porque xingo muito no twitter o mau uso da grana da estatal em publicidade …

Volta e meia publico aqui no Clube um post falando sobre o lançamento de alguma moeda comemorativa lançada pelo BC, uma mais linda do que a outra … (alguns exemplos: aqui, aqui, aqui, aqui e aqui)

Na maioria das vezes acabo deixando passar a vontade e fico somente com a imagem na mente. Mas dessa vez o negócio será diferente: esta eu vou comprar !

Imagine você … uma moeda de platina, lançada pelo Tesouro dos EUA, num momento único da economia mundial … bom, leia a notícia abaixo e fique você também na expectativa do lançamento:

EUA: Krugman defende ideia de tesouro cunhar moeda de US$ 1 tri para evitar teto da dívida

São Paulo, 07/01/2013 – O conceituado economista e vencedor do prêmio Nobel Paul Krugman se juntou a um grupo de especialistas que defende a ideia de o Tesouro dos EUA cunhar uma moeda de platina de US$ 1 trilhão, como forma de adiar o debate sobre a elevação do teto da dívida.

Segundo a legislação norte-americana, o Tesouro pode cunhar moedas de platina de qualquer valor, dependendo apenas da vontade do secretário. A ideia é permitir a fabricação de itens comemorativos para colecionadores, mas não existe nada na lei que impeça o governo de cunhar a moeda no valor que quiser e a utilizar para outros fins. Ou seja, a moeda poderia ser cunhada e depois o Tesouro a depositaria no Federal Reserve, obtendo assim dinheiro para adiar o debate sobre a elevação do teto da dívida no Congresso, que provavelmente será extremamente complicado. Como a moeda não vai entrar em circulação, não haveria pressões inflacionárias.

Segundo Krugman, Obama terá de enfrentar em breve uma escolha entre duas alternativas: cunhar a moeda de US$ 1 trilhão, que é uma medida “boba, mas benigna”, ou negociar a elevação do teto da dívida no Congresso, “o que é igualmente bobo, mas também é torpe e desastroso”. O economista acrescenta ainda que os republicanos estão ameaçando abertamente utilizar a negociação sobre o teto da dívida para chantagear o presidente Barack Obama e conseguir a implementação das políticas que defendem.

“É fácil fazer declarações fortes dizendo que nós não deveríamos procurar artifícios, que deveríamos nos sentar à mesa como pessoas sérias e lidar com nossos problemas de maneira realística. Isso pode soar plausível – se você tiver vivido em uma caverna nos últimos quatro anos. Com a situação política atual, em especial a mistura de crueldade e loucura que agora caracteriza os deputados republicanos, isso (negociar a elevação do teto da dívida no Congresso) é ridículo, bem mais ridículo do que a ideia da moeda”, escreveu Krugman em um artigo publicado hoje no jornal The New York Times.

O economista conclui sugerindo que o rosto do presidente da Câmara dos Representantes, o republicano John Boehner, deveria ser impresso na moeda de US$ 1 trilhão, “porque sem ele e seus colegas isso não seria necessário”.

Uma petição online criada no website da Casa Branca para a criação da moeda de US$ 1 trilhão já tem mais de 4,6 mil assinaturas. Para que o governo seja obrigado a fornecer uma resposta à petição, são necessárias 25 mil assinaturas em um prazo de 30 dias, que nesse caso termina em 2 de fevereiro.

O governo dos EUA atingiu o teto da dívida, de US$ 16,394 trilhões, em 31 de dezembro do ano passado, mas graças a uma série de medidas emergenciais a administração deve ter condições de continuar funcionando até fevereiro ou março, segundo informou o próprio Departamento do Tesouro.

Como disse o meu pai … “não sei o que é pior, a maquiagem feita pelo (des)governo federal no final de 2012 ou essa moeda …”

Sentiu o drama ? O cenário para a negociação está tão feio, mas tão feio, que já estão pensando em soluções “nem tão ortodoxas” assim …

(vai dizer que você não pensou na nota do Mr Burns ? :))