Pergunta:

Bom dia Zé, tudo bem?

Estou precisando de uma ajuda para esclarecer uma questão muito importante referente a compensação de perdas no mercado de renda variável.

Recentemente eu abaixei um e-book sobre opções (autor Fernando Góes) e nele ele escreve a seguinte frase:

\”Então só o prejuízo com opções gera crédito tributário para abater o pagamento de IR sobre ganhos com opções.
E o mesmo vale para ações, fundos imobiliários, minicontratos, etc.\”

Recentemente li dois livros sobre tributação no mercado de renda variável (Imposto de Renda no Mercado de Ações e Imposto de Renda nas Bolsas de Valores) e ambos mencionam que o que diferenciam a compensação do prejuízo é a operação comum da day trade.

Veja a citação contida no livro Imposto de Renda no Mercado de Ações:

\”Pode haver, por exemplo, compensação de perda no mercado à vista com ganho líquido no mercado de opções, desde que seja respeitada a regra de compensação de \”comum com comum\” e \”day trade com day trade\”.

E aí? Você com sua longa experiência em operações com opções pode me ajudar a esclarecer quais das informações é a correta?

Um abraço.

Resposta:

Bom dia Kelson,

Acredito que tenha havido alguma falha de interpretação por parte do autor … O que você leu nos livros é a forma correta de proceder. 🙂

Talvez o erro tenha ocorrido por um simples motivo: os lucros e prejuízos de ações e opções devem ser declarados separadamente. Existem os campos destinados aos lucros/prejuízos para operações comuns de ações, daytrade de ações, operações comuns de opções e daytrade de opções. Existem os 4 campos na declaração anual.

Já em relação aos “campos” destinados à exibição do crédito disponível para abatimento de lucros futuros, temos apenas dois. Comum e daytrade.

Não temos a apresentação do “banco de crédito” com o mesmo detalhamento que temos para a declaração da origem do resultado. É somente o crédito originado de operações comuns e o crédito de daytrades. E se a própria receita trabalha desta forma na hora de apresentar a informação, é porque é assim que ela funciona. 😉

Se você quiser fazer um teste, pegue o programa da declaração anual do IR e veja que ao colocar um lucro no campo de opções, ou no de ações, o crédito disponível será alterado da mesma forma. 🙂

Como disse, acredito que a confusão tenha ocorrido por causa da necessidade de se fazer a apresentação dos resultados obtidos de forma separada …

Espero ter lhe ajudado. 😀

Abraços !

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