E vamos as novidades sobre a poupança:
É uma série de notícias ok ?
Não deixem de ler tudo atentamente … afinal de contas não é só o investimento em poupança que está sendo afetado … A renda fixa também … e consequentemente, mas numa escala muito menor … bolsa.
(Fonte: Broadcast)
MANTEGA: AJUSTE VISA IMPEDIR FUGA DE GRANDE INVESTIDOR P/ POUPANÇA
Brasília, 13 – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, iniciou há pouco a coletiva de imprensa sobre mudanças na caderneta de poupança. De acordo com ele, os ajustes visam a impedir que grandes investidores migrem para a caderneta e “distorçam” o instrumento tradicional de aplicação da economia brasileira. O objetivo dos ajustes é garantir que a poupança seja o investimento mais importante para o grosso da população, disse o ministro, acrescentando que se trata de investimento seguro, rentável e ágil. “Não queremos que a poupança se transforme em um instrumento de especulação financeira”, afirmou.
O ministro salientou que o cenário da economia brasileira é positivo e que isso possibilita a queda da taxa de juros básica. “Em poucos momentos da história tivemos como desfrutar a queda de juros. No passado, os investimentos rendiam mais, mas a produção perdia com isso”, destacou Mantega. Por esse motivo, disse, é preciso criar condições para a continuidade da queda dos juros.
MANTEGA: A PARTIR 2010, POUPANÇA ACIMA DE R$ 50 MIL TERÁ TRIBUTO
Brasília, 13 – Em entrevista coletiva, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou há pouco que o governo vai enviar ao Congresso proposta que institui uma tributação nas aplicações acima de R$ 50 mil na caderneta de poupança. Segundo Mantega, essa tributação ocorrerá se a taxa Selic ficar abaixo dos atuais 10,25% ao ano. “Por exemplo, se a Selic estiver em 9,25%, a tributação será de 20% na parcela que exceder R$ 50 mil”, afirmou Mantega, explicando que haverá uma tabela detalhando como será esta tributação.
Mantega afirmou que o pagamento do tributo ocorrerá na declaração do ajuste de Imposto de Renda de 2011. O ministro explicou que a opção pela faixa de R$ 50 mil é porque 99% das aplicações na caderneta de poupança vão de R$ 100 a R$ 50 mil. “Então, praticamente abarcamos todas a aplicações”, disse o ministro, que também afirmou que a Taxa Referencial (TR) continuará igual. Ele explicou que a nova taxação será progressiva, mas não deu detalhes sobre essa progressividade e informou que se a Selic estiver em 10,25% não haverá taxação.
Sobre 2009, o ministro disse que não haverá mudança para o investidor da caderneta de poupança.
MANTEGA: PESSOA COM POUPANÇA COMO ÚNICA APLICAÇÃO NÃO PAGARÁ IR
Brasília, 13 – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou há pouco que investidores que possuem a poupança como única aplicação não pagarão Imposto de Renda. Ele ofereceu como exemplo o de um aposentado que tenha investimento na caderneta na ordem de R$ 1 milhão. Posteriormente, no entanto, o ministro corrigiu o valor com o teto de R$ 850 mil, explicando que ainda hoje o Ministério distribuirá uma tabela com as informações precisas sobre até que valor a aplicação será isenta nestes casos. “Esse aposentado não pagará tributo adicional pois é sua única renda”, disse. De acordo com o ministro, de qualquer forma as medidas propostas serão um acréscimo suave de Imposto de Renda. “O objetivo é que não haja desequilíbrio e que a Selic possa cair mais vezes”, afirmou.
MANTEGA: SE SELIC FICAR ABAIXO DE 10,25% EM 2009, IR DE FUNDOS CAIRÁ
Brasília, 13 – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou há pouco que o governo irá reduzir este ano o Imposto de Renda cobrado sobre outros investimentos financeiros que não a caderneta de poupança. Segundo o ministro, essa redução é para evitar que aplicações de renda fixa, por exemplo, não tenham rendimento líquido menor do que o da poupança caso haja uma nova redução da taxa básica de juros, que hoje está em 10,25% ao ano. “Os investidores perdem a rentabilidade da Selic e nós atenuamos essa queda de rendimento com a redução do Imposto de Renda em 2009”, afirmou Mantega.
Ele disse que se a Selic tiver, por exemplo, uma queda de 1 ponto porcentual (pp) atingindo 9,25% ao ano, o IR terá que cair 7,5 pp, passando de uma alíquota de 22,5% para 15%.
Mantega informou que a renúncia fiscal será de R$ 3,5 bilhões no ano. Se ocorrer (a queda do IR) apenas no segundo semestre, Mantega disse que a perda de receita será a metade desse valor. Por outro lado, disse o ministro, uma nova queda na taxa Selic reduziria os gastos do governo com juros em R$ 11,5 bilhões no ano. Se for apenas no segundo semestre, a economia com juros será de R$ 5,5 bilhões.
O ministro destacou que as modificações anunciadas hoje na poupança e nas aplicações de renda fixa são “pontuais, claras e transparentes”. “Não mexemos nas
regras básicas da poupança, que continua com liquidez”, disse Mantega.
MANTEGA: REDUÇÃO DE IMPOSTO PARA FUNDOS SERÁ POR MEIO DE MP
São Paulo, 13 – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou há pouco que a redução da tributação dos fundos de investimento será feita por meio de uma Medida Provisória (MP), que ainda não tem data para ser publicada, mas deve sair antes da próxima decisão sobre juros, prevista para o início de junho. Ele explicou que o mecanismo no qual será feita esta redução ainda está sendo finalizado, mas deve ser como uma espécie de desconto na tributação atual para que se permita, caso os juros retomem uma trajetória de alta, a recomposição do imposto.
Mantega reafirmou o compromisso do governo de proteger a poupança como instrumento dos pequenos poupadores e classificou de “irresponsável” quem levantou a possibilidade de o governo fazer um confisco na caderneta. O PPS foi quem levantou essa possibilidade de confisco da poupança em propaganda partidária na televisão.
O ministro destacou ainda que a poupança é um instrumento “sagrado” para a população brasileira e ressaltou que o rendimento dessa aplicação é maior no Brasil do que em aplicações similares ao redor do mundo. Ele afirmou que o governo sempre demonstrou compromisso com a baixa renda.
O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, por sua vez, afirmou que a mudança na poupança retira o impedimento institucional mais importante para a queda na taxa de juros e que não é razoável. Ele disse que outros problemas relativos ao período de inflação elevado do Brasil, que também atrapalham a queda dos juros, estão sendo naturalmente revistos.
Segundo Meirelles, no longo prazo, eventualmente, a tributação sobre a poupança não vai eliminar a questão de haver um piso da taxa de juros, o que precisará ser enfrentado. “Mas este não é um problema para agora”, disse o presidente do BC.
MEIRELLES: NÃO É RAZOÁVEL LIMITE INSTITUCIONAL CONTRA QUEDA DA SELIC
Brasília, 13 – O presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, afirmou há pouco não ser razoável a existência de um limite institucional contra a queda da Selic. “O senhor está dizendo, então, que a Selic vai cair? Não”, comentou, afirmando que as propostas divulgadas há pouco buscam apenas uma abertura de espaço para que os juros sejam fixados em um nível adequado, qualquer que seja ele.
Meirelles explicou que, quando a caderneta de poupança passa a render mais do que outros investimentos em termos líquidos, isso passa a ser um limitador para economia, e que um dos dois fenômenos a seguir prevalecerá: ou os outros investimentos terão um determinado piso ou haverá migração para a poupança.
“O problema desse segundo ponto, além da arbitragem, é que a poupança tem seus recursos direcionados, como para a habitação, por exemplo”, explicou. Dessa forma, segundo o presidente do BC, pode ocorrer falta de recursos para empréstimos corriqueiros.
“Não é possível convivermos com uma taxa líquida menor que a de um instrumento como a poupança”, argumentou. Meirelles salientou que se a Selic continuar a cair este ano, deverá haver diminuição da taxação dos demais investimentos, já que pela força da lei, qualquer mudança atual só poderá entrar em vigor em 2010.
“Uma alternativa seria a taxação de grandes investimentos (na poupança), mas temos de seguir a lei”, completou, citando o princípio da anualidade. Meirelles disse também que, caso ocorra um custo fiscal para o governo, este movimento será compensado em uma proporção muito maior pela queda dos juros, “caso ela ocorra”.
MANTEGA: ALTERAÇÕES DÃO CONTA DA BAIXA DA SELIC ATÉ 7,25% NOMINAL
Brasília, 13 – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicou que as medidas anunciadas de mudança da tributação de Imposto de Renda sobre aplicações financeiras em caderneta de poupança são suficientes para que não haja problemas até uma taxa Selic de 7,25% ao ano. Mantega disse que se considerar uma inflação de 4% a 4,5% ao ano, a taxa real de juros ficará entre 2% e 2,5% ao ano, que equivale ao risco Brasil. “Não sei se, no nosso horizonte, podemos pensar em taxas mais baixas”, disse o ministro, ao responder sobre se as medidas não seriam paliativas e poderiam levar o governo a ter de voltar a discutir o rendimento da poupança, se o Brasil atingir taxas de juros de 2% a 3% ao ano.
O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse que o Brasil tem hoje metas de inflação acima das economias consolidadas, por isso, a probabilidade de ter taxas de juros que possam gerar novos problemas me relação ao rendimento da poupança é pequena. “No futuro, se houver redução da meta de inflação é outra história. Não nos compete aqui fazer especulações”, disse Meirelles. Ele garantiu que as mudanças anunciadas hoje abrem espaço para “redução substancial ” das taxas de juros.
MANTEGA: TAXAÇÃO RECAIRÁ SOBRE CADERNETAS JÁ EXISTENTES EM 2010
Brasília, 13 – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, esclareceu há pouco que os poupadores com mais de R$ 50 mil já depositados neste ano passarão a pagar imposto de renda no próximo ano. Mantega explicou ainda que a cobrança do imposto incidirá sobre o rendimento da poupança dos valores acima de R$ 50 mil. “A taxação será sobre quanto rende, sobre os trocadinhos”, disse o ministro, reforçando sempre que a cobrança do imposto depende da queda da taxa Selic.
Ele explicou que a tabela preparada pelo governo e ainda não divulgada prevê alíquotas do imposto de renda por intervalos da taxa Selic. Ele citou como exemplo uma variação da Selic entre 10% e 10,5%. Nesse caso, será cobrado imposto de renda sobre 20% do rendimento do montante que exceder os R$ 50 mil.
Ao ser questionado sobre como o governo evitaria que especuladores usassem laranjas para pulverizar suas aplicações, Mantega disse que a contabilização será feita no ajuste anual do Imposto de Renda, que é por CPF. Caso um único CPF tenha várias cadernetas de poupança, elas serão unificadas para cálculo do imposto. Mantega disse que pode haver fraudes que o governo ainda não vislumbrou neste momento, mas que serão combatidas, caso aconteçam.
MANTEGA: REDUÇÃO DE IR DE FUNDOS SERÁ GRADUADA DE ACORDO COM SELIC
Brasília, 13 – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou há pouco que todos os fundos de investimento serão atingidos pela medida proposta hoje pelo governo para evitar uma migração maciça para a caderneta de poupança. Ele explicou, porém, que a redução do Imposto de Renda sobre essas aplicações será graduada, de acordo com a queda da taxa Selic.
O ministro negou que a decisão por essas medidas tenha sido tomada no âmbito político. “Foi uma decisão técnica, balizada em estudos junto com o Banco Central”, explicou.
De acordo com ele, essas medidas resolvem um problema que o governo precisa enfrentar neste momento, que é o de não ter um piso para a Selic. “Vamos deixá-la flutuar. O problema está resolvido”, disse, afirmando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o colégio de líderes do Congresso aceitaram a sugestão da equipe técnica, pois, além de resolver o problema da taxa de juros, também preserva o interesse dos pequenos poupadores.
Na avaliação de Mantega, a medida deverá ser aprovada pelo Congresso sem maiores modificações. “Não temos como administrar o Congresso, mas houve um consenso sobre a proposta”, disse, em relação a conversas preliminares com parlamentares.
O ministro afirmou ainda que o governo não calculou o valor a ser arrecadado pela taxação da poupança. “Só teremos isso no ano que vem. E dependerá da queda da Selic”, disse Mantega.
MANTEGA: POUPANÇA COMO ÚNICA RENDA SERÁ ISENTA ATÉ R$ 850 MIL
Brasília, 13 – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse há pouco que “a linha de corte” para isentar da cobrança de Imposto de Renda as pessoas que tiverem a caderneta de poupança como única fonte de renda deve ser R$ 850 mil. Acima desse valor, informou o ministro, deve haver uma taxação menor que será feita por meio de um redutor definido pelo governo. Mantega explicou que, para obter o benefício, não precisa ser aposentado como no exemplo citado mais cedo por ele próprio. “Qualquer pessoa que tenha como única renda a caderneta de poupança terá uma taxação menor”, esclareceu o ministro.
MANTEGA: FUNDOS TERÃO QUE REDUZIR TAXAS DE ACORDO COM SELIC
Brasília, 13 – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou há pouco que a melhor maneira de forçar os administradores de fundos de investimentos a reduzirem as taxas cobradas é a redução da taxa Selic de juros. Segundo ele, com a queda dessa taxa básica, os rendimentos dos fundos de investimento vão-se aproximando da caderneta de poupança e deixam de ser competitivos. “Só com isso, os administradores de renda fixa terão que baixar as taxas. Senão, irão perder investidores”, disse.
Ele afirmou também que não houve saída de recursos de títulos públicos e aproveitou para fazer propaganda de um produto do governo – o Tesouro Direto, pelo qual os investidores podem comprar títulos públicos pela internet. “O Tesouro Direto tem uma excelente rentabilidade. É uma boa modalidade de aplicação”, disse.
MEIRELLES: NÃO SE MEXE NA TR DA CADERNETA DE POUPANÇA
Brasília, 13 – O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, informou há pouco que o governo decidiu não alterar o cálculo da TR (Taxa Referencial), usada na definição do rendimento da poupança. Meirelles contou que o governo chegou a discutir a possibilidade de aproveitar o momento para simplificar o cálculo, mas concluiu que não se justificaria uma alteração dessa magnitude neste momento.
FAZENDA DIVULGA TABELA DE TRIBUTAÇÃO DA POUPANÇA
Brasília, 13 – O Ministério da Fazenda divulgou há pouco a tabela de tributação das aplicações em poupança acima de R$ 50 mil. Ao contrário do que havia dito o ministro Guido Mantega durante a entrevista coletiva, o documento informa que, com a Selic a partir de 10,50% ao ano, não haverá cobrança do Imposto de Renda. O ministro tinha dado como referência o atual nível de juros de 10,25% ao ano.
Segundo o documento, com a Selic de 10% a 10,50% ao ano, a base de cálculo do imposto é de 20% dos rendimentos e sobre ela recairá o IR. Na faixa seguinte, de 8,75% a 10% ao ano para a Selic, a base de cálculo é de 30% dos rendimentos, sobre a qual o poupador pagará o imposto. As outras faixas são de 8,25% a 8,75%, com base de cálculo de 40%; e de 7,75% a 8,25%, com base de cálculo de 60%; de 7,25% a 7,75%, a base é de 80%; e de 7,25% para baixo, a base de cálculo é de 100% dos rendimentos.
A Fazenda informou ainda que estarão isentos os rendimentos de até R$ 250 por mês, o que corresponde ao rendimento mensal de uma poupança com saldo de R$ 50 mil.
MANTEGA: QUEDA DA SELIC LEVARÁ FUNDO A REDUZIR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
Brasília, 13 – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou há pouco que a melhor maneira de forçar os administradores de fundos de investimento a reduzirem as taxas cobradas é a redução da taxa Selic. Segundo ele, com a queda dessa taxa básica, os rendimentos dos fundos de investimento se aproximam da caderneta de poupança e deixam de ser competitivos. “Só com isso, os administradores de renda fixa terão que baixar as taxas. Senão, irão perder investidores”, disse o ministro.
Ele afirmou também que não houve saída de recursos de títulos públicos e aproveitou para fazer propaganda de um produto do governo – o Tesouro Direto, pelo qual os investidores podem comprar títulos públicos pela internet. “O Tesouro Direto tem uma excelente rentabilidade. É uma boa modalidade de aplicação”, afirmou.
MANTEGA: NÃO HÁ SAÍDA DA POUPANÇA; OSCILAÇÃO É DE MENOS DE 1%
Brasília, 13 – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou há pouco que não houve fuga de aplicações da poupança por conta das discussões sobre a remuneração. Segundo ele, a poupança tem o saldo de R$ 264 bilhões e houve uma oscilação de 1% nos últimos meses, que pode ser atribuída a diversas razões, como, por exemplo, aquisições de bens que têm sido estimulados pelo governo.
Ele voltou a dizer que a mudança na regra da poupança visa a dar espaço para a Selic cair e destacou que a queda dos juros vai levar a uma redução na rentabilidade de todos as aplicações do País. Isso, segundo ele, pode diminuir o estímulo à especulação e ampliar o interesse nos investimentos na produção.
Mantega afirmou que acredita que não será compensador para os investidores deixarem a poupança para buscar outros investimentos, mas ressaltou que cabe ao próprio aplicador fazer as contas e comparar para decidir o que fazer.
O ministro disse que é possível que, no futuro, se altere o valor limite de R$ 50 mil para a tributação na poupança, mas lembrou que em uma economia estável, com inflação baixa, não deve haver essa necessidade.
Ele também fez um discurso de confiança na aprovação da medida provisória que reduzirá a tributação sobre fundos de investimento pelo Congresso. Se isso não ocorrer, o ministro disse que o governo vai buscar outra saída técnica. Nesse sentido, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, também mostrou confiança na aprovação pelo Congresso, mas lembrou que, se a decisão for contrária, será a palavra dos representantes do povo decidindo manter o limite institucional dos juros no país.
Mantega esclareceu que a cobrança do imposto sobre a poupança ocorrerá na declaração de ajuste anual do Imposto de Renda.
E como dado estatístico …
MENOS DE 1% DAS CADERNETAS TEM MAIS DE R$ 50 MIL, COM 41% DO SALDO
São Paulo, 13 – De acordo com o censo semestral do Fundo Garantidor de Crédito, compilado pelo Banco Central do Brasil, 0,95% dos 89,9 milhões de clientes de caderneta de poupança, o equivalente a 854 mil clientes, possuem depósitos acima de R$ 50 mil, o que corresponde a aproximadamente 41% dos valores aplicados que somavam R$ 270,7 bilhões em dezembro de 2008.
Entre os clientes com cadernetas que podem ser tributadas a partir do ano que vem, a maior faixa de clientes acima de R$ 50 mil está concentrada entre aqueles com depósitos entre R$ 50.000,01 e R$ 100 mil, que representam 0,65% do total de investidores de poupança. Essa faixa de valor corresponde a 15% dos valores depositados.
Aqueles com poupança entre R$ 100.000,01 a R$ 500 mil representam 0,29% dos clientes e 18% dos depósitos; clientes na faixa entre R$ 500.000,01 e R$ 1 milhão correspondem a 0,01% dos investidores e a 2,5% dos depósitos. Acima de R$ 1 milhão, os clientes representam 0,004% do total e 5,5% dos valores depositados em poupança no Brasil.
Os dados são do último censo semestral do FGC, divulgado pelo Banco Central em dezembro de 2008.
Ufa … notícia que não acabava mais.
Agora tentemos digeri-las para fazer um resumo. 🙂