Mais uma notícia sobre a tão “aguardada” mudança nas regras da poupança …

Quando vem ? Não sei … O que vem ? Não sei … Vem ? Pode ter certeza. 🙂

GOVERNO: Equipe econômica estuda tributar poupança, diz Folha

São Paulo, 13 de abril de 2009 – O governo está disposto a tributar o rendimento da poupança para grandes aplicadores e “diluir” a Taxa Referencial (TR) para reduzir os ganhos da caderneta, que começam a ficar mais interessantes do que o dos fundos de investimento. A informação é de reportagem de Toni Sciarretta, na edição de hoje do jornal “Folha de S.Paulo”.

O limite estudado para iniciar a tributação é de R$ 100 mil, mas o valor sofre oposição dentro do próprio governo e poderá ser elevado. A mudança deve sair por meio de medida provisória nos próximos dias. O governo, no entanto, teme que ela seja barrada no Congresso, como aconteceu com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Se for confirmada, será a primeira intervenção na caderneta desde o confisco da poupança promovido pelo Plano Collor, em março de 1990. O objetivo do governo, ao promover as mudanças, é evitar que haja a migração de aplicações de fundos de investimento, que ajudam no financiamento da dívida pública, para a caderneta de poupança. Segundo uma fonte do governo, ainda não está fechado como será a tributação nem a forma que acontecerá a redução no ganho da poupança.

A tributação ideal sobre a poupança seria o Imposto de Renda, que não tem uma destinação específica. No entanto só poderá ser aplicado a partir de janeiro de 2010 devido ao princípio da anterioridade. Outra solução estudada pelo governo é colocar uma espécie de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), incidente sobre os combustíveis e que pode ser implementado em 90 dias.