Na noite de sexta-feira (sim, um belo horário para divulgar esse tipo de coisa, não é mesmo ?), a Petrobras divulgou um comunicado dando mais detalhes sobre sua nova política de dividendos:

Petrobras sobre Política de Remuneração dos Acionistas

Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023 – A Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras informa que seu Conselho de Administração (CA), em reunião realizada hoje, aprovou por maioria o aprimoramento de sua Política de Remuneração aos Acionistas (Política).

Em 11/05/2023, o CA determinou que a Diretoria Executiva elaborasse proposta de aperfeiçoamento da Política, incluindo a possibilidade de recompra de ações. O aprimoramento da Política tornou-se importante em razão da revisão dos elementos estratégicos para o Plano Estratégico 2024-2028 (PE 2024-28), bem como da aprovação do direcionador de investimento de baixo carbono entre 6% e 15% do CAPEX total para os cinco primeiros anos do PE 2024-28.

Esses eventos tornaram necessária a adequação da Política de Remuneração e do percentual da fórmula a ser aplicada sobre o fluxo de caixa livre de cada trimestre. Dessa maneira, de forma a elevar o nível de confiança da consecução do PE 2024-28, o percentual passou de 60% para 45%, conforme fórmula abaixo:

Remuneração aos Acionistas = 45% x Fluxo de Caixa Livre

O Fluxo de Caixa Livre é a diferença entre o fluxo de caixa operacional e os investimentos, que foram ajustados para considerar, além das aquisições de imobilizados e intangíveis, também as aquisições de participações societárias (aportes, adiantamentos para futuro aumento de capital e as aquisições e/ou aumento de participação em empresas, inclusive em controladas da Petrobras).

O aperfeiçoamento da Política deixa explícito que a fórmula acima será aplicada, a cada trimestre, sobre os fluxos de caixa do consolidado da Companhia do respectivo trimestre. Além disso, foi mantida a distribuição trimestral de remuneração aos acionistas.

A Política de Remuneração mantém seu objetivo de promover a previsibilidade do fluxo de pagamentos de proventos aos acionistas, ao mesmo tempo em que garante a perenidade e a sustentabilidade financeira de curto, médio e longo prazos da Petrobras, sem comprometer a capacidade de crescimento da Companhia.

As referências a valores específicos de dívida bruta foram substituídas pela expressão “nível máximo de endividamento definido no plano estratégico em vigor”, eliminando a necessidade de atualização da Política numa eventual mudança de referência de endividamento. No plano atual esse valor é de US$ 65 bilhões.

Os princípios da Política passam a incluir a recompra de ações de emissão da Petrobras como uma possibilidade adicional de a Companhia remunerar seus acionistas. O eventual lançamento de programa de recompra de ações relacionado à Política de Remuneração terá sempre como objetivo a manutenção das ações adquiridas em tesouraria e seu posterior cancelamento.

Apesar de o Estatuto Social da Petrobras, em seus artigos 4º, § 2º, e 30º, inciso III, já prever que, por deliberação do Conselho de Administração, a Companhia poderá adquirir suas próprias ações, essa inclusão da recompra na Política busca alinhar a Petrobras às suas principais pares internacionais, que vêm realizando robustos programas de recompra de ações, em complemento ao pagamento de dividendos.

Eventuais valores alocados a programas de recompra de ações serão abatidos da fórmula da Política de Remuneração, com o desconto  os montantes gastos com recompra a cada trimestre, conforme reportado na demonstração dos fluxos de caixa do consolidado da Companhia.

A Política aprimorada possui vigência imediata e já será aplicada ao resultado do segundo trimestre de 2023.

A Política está disponível na íntegra no website de Relações com Investidores (www.petrobras.com.br/ri) ou no site da CVM (www.cvm.gov.br).

(fonte: RI da Petrobras)

Como todos já esperavam, a companhia anunciou que irá reduzir o valor destinado à remuneração dos acionistas.

Ok … Reduziu de 60% para 45% do fluxo de caixa livre da empresa. (o que não quer dizer muita coisa …)

Motivo ? Para se obter o “livre” é retirado o valor gasto na forma de investimentos na empresa. E como vimos num passado recente, eles souberam investir muito bem o dinheiro dela. 🙄

Mas o que mais me chama a atenção, e que não vejo quase ninguém falando, é sobre a parte de recompra de ações.

Sim, a política de recompra de ações, na maioria das vezes, é benéfica para empresa. Só que neste caso, eu não encaro com bons olhos isso acontecendo na Petrobras. Por quê ? Simples: uma política de recompra de ações, na Petrobras, não passa de uma operação de aumento de participação velada por parte do Governo.

Pensa comigo … Num programa de recompra de ações, alguns acionistas aceitam se desfazer de suas ações (ou parte delas). Estas ações vão para a tesouraria da empresa e em seguida canceladas. Desta forma, após o evento, o número de ações totais da empresa diminui, e o percentual (da empresa) na mão dos acionistas que não venderam suas ações aumenta.

Certo ?

Agora me diga: você acredita que o Governo irá vender alguma ação nesta oferta de recompra ? Pois então …

A cada rodada (pois pela forma que foi dito, será algo a ser feito mais de uma vez) veremos o Tesouro aumentando sua participação na empresa.

Para quem sonhava em ver uma diminuição da presença estatal, veremos a coisa indo na direção oposta.

Acredito que já veremos a nova política em uso esta semana. No dia 3 de agosto teremos a divulgação do resultado do 2º trimestre de 2023. E como vem ocorrendo nos últimos tempos, um provável anúncio de dividendos. Portanto, teremos uma melhor ideia dos próximos passos da empresa. 😉

Agora me diga: o que você achou da nova política de remuneração dos acionistas ?