Pergunta:

Boa tarde Zé.

Não encontrei no site do clube e também não sei se já foi discutido, portanto vou perguntar por aqui:

Estou iniciando as compras mensais de ações e gostaria de saber se, mesmo somente acumulando ações, sem vender nenhuma, se preciso declarar no meu imposto de renda em algum dos itens.

Sei que são obrigados os que venderem acima de 20mil por mês, porém não sei como declarar este patrimônio que estarei acumulando.

Abraços!
Até mais!

Resposta:

Bom dia Marcello,

Sim, você precisará declarar essa compra de ações. Existem algumas dúvidas em relação ao ponto em que você tocou (o “limite” dos R$20.000,00), e isso atrapalha um bocado de gente … 🙁

Vamos lá, o que você precisará fazer ? Precisará informar, na declaração anual do Imposto de Renda, a sua quantidade de ações, bem como o preço médio delas. Bem como o ganho de capital, caso tenha vendido mais de R$20.000,00 no mês.

O limite de movimento mensal não te “livra” da declaração, o que ele faz, na verdade, é te isentar do pagamento do IR mensal sobre o lucro auferido em seus trades. Você deverá somar todas as vendas realizadas no mês, ver se o valor foi superior a R$20.000,00 e ai, no caso de ser maior, preencher a DARF para pagamento do imposto devido. Caso o valor seja inferior, você estará isento naquele mês.

Mas um detalhe muito importante, isso é somente para ações. Caso você tenha vendido menos de R$20.000,00 em opções, precisará pagar o IR – caso tenha lucro – normalmente. A isenção é apenas para o mercado de ações.

Vejo muita gente tirar proveito desta brecha (propositalmente criada pela Receita) para não precisar pagar o imposto na hora da aposentadoria. O exemplo seria +- assim: a pessoa vai acumulando ações e mais ações durante a vida toda, quando chega o momento da aposentadoria, onde iria vender parte das ações para custear seus gastos, ela realiza vendas de parte de suas ações em quantidades “pequenas”, em que o total – financeiro – seja inferior ao limite de R$20.000,00. 😉

Aproveito a oportunidade para indicar dois livros que focam neste tema:

– Imposto de Renda no Mercado de Ações (Novatec, 2012)

– Imposto de Renda nas Bolsas de Valores para Pessoas Físicas (Saint Paul, 2009)

Espero que eu tenha lhe ajudado. 😀

Abraços !