Pergunta:

Bom dia.

Hoje tivemos uma discussão sobre previdência oficial na empresa. Discussão no bom sentido. Um colega argumentou que pelas regras atuais, bastaria um autônomo contribuir 80 vezes com a contribuição máxima e o resto do tempo com a contribuição minima para receber o teto máximo da previdência. Isso é factível?

Grato.

Eduardo Yamada

Resposta:

Bom dia Eduardo,

Sinceramente ? Acho que houve algum erro de interpretação na forma com que a aposentadoria é calculada … (ou então é alguma daquelas milhares de brechas que poucos conhecem e que fazem com que a máquina esteja do jeito que está …)

O número “80” realmente aparece nas contas referentes ao valor da aposentadoria … Mas ele é um pouco “maior” do que o 80 puro e simples. 🙂

Para sabermos qual o valor da aposentadoria que uma pessoa terá direito (não importando se é se autônomo ou contratado de uma empresa), devemos pegar os salários que a pessoa recebeu (no caso de ser contratada) em sua vida como trabalhador/contribuidor e separar uma certa quantidade deles, devemos separar os 80% mais altos. Com isto em mãos, fazemos uma média aritmética simples destes valores e com isso temos o salário que a pessoa terá direito.

Se for um autônomo, a média é feita com os 80% das maiores contribuições feitas pela pessoa. Levando-se em conta que o teto, hoje, é de R$ 4.663,75. E isso nos leva a um problema já conhecido de vocês. 😉

O motivo para que achar que foi um engano ? O número 80 aparece nos dois casos … Mas no caso “real” os 80% serão muito superiores a 80 contribuições. (se a pessoa tem que ter 35 anos de contribuição para ter direito à aposentadoria, temos 420 contribuições mensais ao todo. Com isso precisaria de 336 contribuições no teto para ter direito a um valor um pouco abaixo dele)

Como eu disse, pode ser que este caso seja uma daquelas exceções que tanto prejudicam à previdência … e se for, não tenho conhecimento dela.

Mas é um assunto interessante e importante ! E aproveito para perguntar … Alguém sabe se existe esta possibilidade ?

Espero ter ajudado. 😀

Abraços !