Pergunta:

Eu abri uma operação no mês de agosto, portanto a DARF teria que ser paga até final de setembro. Porém a opção de venda de uma PUT foi exercida. A DARF tem que ser gerada no mês da venda das ações que entraram na minha carteira?

Exemplo: se eu vender as ações no mês de novembro, qual vai ser o vencimento da DARF?

Resposta:

Opa ! Tudo certo Valdir ? 🙂

O recolhimento dos imposto referente ao lucro obtido na venda das ações (originadas do exercício de Opções da PUT) deverá ocorrer da mesma forma que é feito na compra/venda tradicional de uma ação. O resultado do mês deverá ser levantado, e havendo lucro tributável, pago até o último dia útil do mês seguinte.

No teu exemplo, se a pessoa vender as ações no mês de novembro, e houver lucro a ser tributado, o DARF deverá ser pago até o último dia útil do mês de dezembro.

E uma correção: não é a abertura da operação que cria o fato gerador do tributo, mas sim o encerramento dela. Se você começou uma operação de venda em agosto, somente quando ela for encerrada (seja por conta da recompra da Opção, seja por ter virado pó) é que haverá um resultado passível de tributação. 😉

Havendo o exercício, no caso da venda coberta de CALL, haverá a venda da ação naquele momento do exercício e o encerramento de uma operação de compra de ações. (com o prêmio da CALL que foi exercida devendo ser acrescido ao strike em que você foi exercido) O DARF deverá ser pago (se houver lucro tributável) até o último dia útil do mês seguinte ao do exercício.

Já para o caso da venda exercida de PUT, o prêmio obtido deverá ser subtraído do strike em que você foi exercido, diminuindo desta forma o seu preço de aquisição da ação. O fato gerador de IR neste caso será o do teu exemplo, somente quando houver a venda a ação adquirida pelo exercício. 🙂

Leituras complementares:

– Fui exercido em uma opção CALL que vendi, como fica o cálculo do imposto ?
– Fui exercido em uma PUT … E agora, como fica o IR a ser pago ?

Espero ter te ajudando. 😉

Abraços !